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terça-feira, 6 de outubro de 2015

De forma inédita TSE investigará presidenta Dilma

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Na busca de atender a um pedido do PSDB, que pretende esquadrinhar as contas das eleições de 2014 referentes à chapa presidencial para saber se houve desvio de recursos da Petrobras para a campanha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá abrir uma investigação inédita nesta terça-feira (6), contra a campanha da presidente Dilma Rousseff.



Segundo a Folha de S. Paulo, essa é a primeira vez que a corte abrirá uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente empossado. O instrumento está previsto na Constituição mas nunca foi usado. A única tentativa tinha sido a de discutir, em 2011, se Dilma poderia presidir o Brasil já que havia uma "suspeita" de que ela era búlgara (a presidente é brasileira nata). Será a primeira vez que o tribunal decidirá que um presidente e um vice já empossados sofram uma devassa tão grande em suas contas eleitorais.
Ainda de acordo com a publicação, o placar atualmente será desfavorável ao governo, com ao menos quatro dos sete magistrados votando pela abertura das contas. Caso o placar se confirme e a investigação seja aberta, o TSE tem, ao final do processo, três possibilidades: absolver a chapa ou condenar a campanha, determinando multa e até, no limite, a cassação do mandato de Dilma e de Temer.
Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiria a presidência e convocaria novas eleições em até 90 dias. A decisão do TSE deve se somar à do TCU (Tribunal de Contas da União), que pode votar amanhã pela rejeição das contas da presidente, aumentando a pressão por sua saída do governo.

Fonte: Bocão News / Folha de S. Paulo

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